Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado